Politica de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e  protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados   (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

 1. Dados que coletamos

 Coletamos os seguintes dados pessoais e sensíveis:

•  Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail
•  Dados de saúde: diagnósticos (CID), evolução clínica, prontuários, laudos,
•  Relatórios terapêuticos
• Dados de responsáveis legais: nome, CPF, grau de parentesco, contato
• Dados de acesso: e-mail de login, registros de acesso ao sistema, endereço IP

 2. Finalidade do tratamento

 Seus dados são utilizados exclusivamente para:

•  Prestação de serviços de saúde e acompanhamento terapêutico
•  Registro e manutenção de prontuários clínicos conforme exigência legal
•  Agendamento de sessões e gestão administrativa
•  Faturamento e emissão de documentos fiscais
•  Comunicação sobre atendimentos, faltas e reagendamentos
•  Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

 3. Base legal

 O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

•  Tutela da saúde do titular (Art. 11, II, f)
•  Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7, II)
•  Execução de contrato de prestação de serviços (Art. 7, V)
•  Consentimento do titular ou responsável legal (Art. 7, I)

 4. Compartilhamento de dados

 Seus dados podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde diretamente envolvidos no seu tratamento
• Convênios e operadoras de saúde, para fins de faturamento e autorização
• Órgãos reguladores, quando exigido por lei
• Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários

 5. Armazenamento e segurança

 Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

•  Criptografia de dados sensíveis (nomes, e-mails)
•  Acesso restrito por credenciais individuais com controle de permissões
•  Sessões protegidas com cookies seguros (HttpOnly, Secure, SameSite)
•  Servidores com acesso controlado e monitorado
•  Backups periódicos com armazenamento seguro

 6. Prazo de retenção

•  Prontuários clínicos: mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007
•  Dados financeiros: conforme legislação fiscal vigente
•  Dados de acesso ao sistema: enquanto a conta estiver ativa
•  Demais dados: pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas

 7. Direitos do titular

 Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados sem consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade dos dados

 Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com a clínica pelos canais disponíveis no rodapé do sistema.

 8. Cookies

 Este sistema utiliza apenas cookies essenciais para:

•  Manutenção da sessão de login
•  Registro de consentimento de cookies
•  Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade

 9. Alterações nesta política

 Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações significativas, você será notificado no próximo acesso ao sistema.

 10. Contato

 Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade dos seus dados,  entre em contato com a administração da clínica pelos canais informados no rodapé deste sistema.